STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Decisão garante medicamento para psicose grave

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Abdala foi convidado por Patrícia Audi para participar do lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo

Por Maurício Pellegrino.

Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público